O setor da restauração em Portugal está prestes a passar por uma mudança significativa no que diz respeito à taxa de IVA aplicada a bebidas como sumos, néctares, águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico e outras substâncias.

O Governo português anunciou recentemente uma medida que visa harmonizar a taxa de IVA nesse setor, reduzindo-a de 23% para 13%.

Esta notícia chega como parte de um acordo de rendimentos assinado pelo Governo, com o objetivo de simplificar as taxas de IVA no âmbito da restauração e tornar o sistema mais equitativo para os consumidores e empresários do setor.

Com esta medida, os sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico e outras substâncias passam a beneficiar de uma taxa de IVA intermédia de 13% quando vendidos nos restaurantes.

No caso dos supermercados, por exemplo, os sumos, néctares e águas naturalmente gaseificadas são tributados a uma taxa reduzida de 6%, enquanto as águas gaseificadas adicionadas estão sujeitas a uma taxa mais elevada de 23%.

A harmonização das taxas de IVA na restauração é uma medida que promete trazer benefícios tanto para os restaurantes quanto para os consumidores. Para os estabelecimentos, a redução da taxa de IVA de 23% para 13% em bebidas como sumos e néctares pode representar uma redução significativa nos custos e, possivelmente, incentivar a oferta desses produtos nos menus.

A redução da taxa de IVA de 23% para 13% para sumos, néctares e águas gaseificadas na restauração é uma mudança bem-vinda ao sistema de tributação e beneficiará tanto os empresários do setor quanto os consumidores.

Esta medida procura promover a equidade e tornar a restauração em Portugal mais competitiva e acessível, criando um ambiente propício para o crescimento e desenvolvimento desse setor crucial da economia. Resta agora acompanhar de perto como essas mudanças afetarão o cenário da restauração no país e os hábitos dos consumidores.

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